NOTÍCIAS

Contribuição Sindical sentença Lages SC ACP Auxiliares em Administração Escolar

Segue processo (na íntegra) em que o sindicato requereu e obteve tutela antecipada para desconto/recolhimento da contribuição sindical. Entendo, todavia,…

MPT mostra falta de noção de prioridade ao combater advogado associado

Os ataques do Ministério Público do Trabalho à contratação de advogados como associados em escritórios de advocacia mostra a falta…

Liminar- restabelecimento de Gratificação de Função

Segue no anexo, decisão de Antecipação de Tutela, que deferiu a liminar para o restabelecimento de Gratificação de Função percebida…

Medida provisória sobre as novas normas de CLT.

MEDIDA PROVISÓRIA O presidente Temer altera o Decreto-Lei nº 5.459, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis…

novo projeto de lei

O projeto em comento, lesa os direitos dos Advogados e recém-formados, regidos na contratação no Mercado de Trabalho, pela CLT…

Portaria Corregedoria nº 6/2017 – Plantão 1º Grau – 30/09 a 20/12/2017

Excelentíssimos(as) Senhores(as), Por determinação da Excelentíssima Corregedora Regimental, Desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, encaminha-se para ciência, cópia digitalizada da http://aatpr.org.br/pdf/Portaria%20Corregedoria%206-2017.pdf,…

Assistam ao nosso programa Sinapr presente no youtube!

No Último dia 5 o Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná lançou o programa Sinap Presente, que fala um…

Informe importante! Não haverá atendimento no sinappr nos dias 07 e 08/09/2017

Informamos que não haverá atendimento no sinappr nos dias 07 e 08 de setembro de 2017 devido ao feriado nacional…

Xeque Mate! Escritórios de advocacia tem decisão por fraude identificada pela simulação de advogados em condição de associado.

O Ministério Público do Trabalho notícia que, a partir de denúncia sigilosa, foi instaurada âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho…

Piso salarial publicado em Sergipe

No Sergipe, foi publicada a lei 8.241/17, que instituiu o piso salarial dos advogados no Estado. Ficou estabelecido o piso…

Reforma trabalhista: O que interfere na vida dos sindicatos?

Na última sexta feira completou 1 mês que o senado aprovou as novas leis trabalhistas, e com juntamente algumas mudanças…

Dia do advogado!

Nosso homenageado é um exemplo! 11 de agosto dia do Advogado Poderia discorrer horas sobre as qualidades, virtudes, caráter, histórias…

Divergências nos pisos salariais dos advogados entre estados brasileiros

A carreira do direto oferece uma grande abrangência no qual se refere a atuações no mercado, levando em consideração pontos…

Sinappr fecha acordo em convenção sescap

Na última semana o sindicato dos advogados do estado do Paraná fechou acordo de contribuição sindical patronal em convenção com…

Brasil tem mais faculdades de direito que países de primeiro mundo como China e EUA

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou que o Brasil tinha 1.240 cursos para formação de advogado, enquanto…

Mantenha seu CNA atualizado!

 A OAB comunica que irá averiguar situações cadastrais. O cadastro de CNA (cadastro nacional de advogados), constitui a base de…

Sinap em conjunto com o MPT conquista mais uma vitória!

Devido às denúncias feitas pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná, o Ministério Público do Trabalho iniciou no ano…

Presidente da OAB solicita informações sobre escritórios de advocacia citados em delação

No último dia 19, aconteceu a delação do ex-diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F, controladora do Grupo JBS,…

Nota Oficial

A TÍTULO DE CONHECIMENTO: Prezados, O Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná – SINAP, ingressará com medidas judiciais coletivas,…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF

RSS Supremo Tribunal Federal – STF

  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (19) 18 de janeiro de 2018
    Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, trazendo as atualidades do mundo jurídico. Nesta sexta, ele fala sobre a definição do Supremo Tribunal Federal sobre o uso do amianto no país. O programa também recebe o Dr. Rosan Coimbra, advogado […]
  • Partido contesta normas sobre situação funcional de guardas municipais do Rio 18 de janeiro de 2018
    O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 503, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o conjunto normativo composto pelo Decreto Municipal 35.086/2012 e a Lei Complementar (LC) 135/2014, ambas do Município do Rio de Janeiro, viola preceitos constitucionais como a dignidade da pessoa humana, o […]
  • Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator 18 de janeiro de 2018
    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o encaminhamento ao gabinete do relator, ministro Gilmar Mendes, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5869, na qual a Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) questiona o enquadramento da cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento. Para a ministra, não […]
  • Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de Mato Grosso 18 de janeiro de 2018
    A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 504 contra alegado descumprimento pelo Estado de Mato Grosso dos repasses orçamentários obrigatórios (duodécimos) à Defensoria Pública local. Segundo a associação, a omissão do Executivo estadual fere a autonomia da Defensoria Pública e teria […]
  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (18) 17 de janeiro de 2018
    Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários sobre o novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Nesta edição, ele fala sobre o artigo que lista fatos que não dependem de provas, como os notórios e os incontroversos. O programa também destaca decisão da Justiça do Trabalho na Bahia […]

TRIBUNAL REGIONAL do trabalho – PR

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