NOTÍCIAS

Contribuição Sindical sentença Lages SC ACP Auxiliares em Administração Escolar

Segue processo (na íntegra) em que o sindicato requereu e obteve tutela antecipada para desconto/recolhimento da contribuição sindical. Entendo, todavia,…

MPT mostra falta de noção de prioridade ao combater advogado associado

Os ataques do Ministério Público do Trabalho à contratação de advogados como associados em escritórios de advocacia mostra a falta…

Liminar- restabelecimento de Gratificação de Função

Segue no anexo, decisão de Antecipação de Tutela, que deferiu a liminar para o restabelecimento de Gratificação de Função percebida…

Medida provisória sobre as novas normas de CLT.

MEDIDA PROVISÓRIA O presidente Temer altera o Decreto-Lei nº 5.459, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis…

novo projeto de lei

O projeto em comento, lesa os direitos dos Advogados e recém-formados, regidos na contratação no Mercado de Trabalho, pela CLT…

Portaria Corregedoria nº 6/2017 – Plantão 1º Grau – 30/09 a 20/12/2017

Excelentíssimos(as) Senhores(as), Por determinação da Excelentíssima Corregedora Regimental, Desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, encaminha-se para ciência, cópia digitalizada da http://aatpr.org.br/pdf/Portaria%20Corregedoria%206-2017.pdf,…

Assistam ao nosso programa Sinapr presente no youtube!

No Último dia 5 o Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná lançou o programa Sinap Presente, que fala um…

Informe importante! Não haverá atendimento no sinappr nos dias 07 e 08/09/2017

Informamos que não haverá atendimento no sinappr nos dias 07 e 08 de setembro de 2017 devido ao feriado nacional…

Xeque Mate! Escritórios de advocacia tem decisão por fraude identificada pela simulação de advogados em condição de associado.

O Ministério Público do Trabalho notícia que, a partir de denúncia sigilosa, foi instaurada âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho…

Piso salarial publicado em Sergipe

No Sergipe, foi publicada a lei 8.241/17, que instituiu o piso salarial dos advogados no Estado. Ficou estabelecido o piso…

Reforma trabalhista: O que interfere na vida dos sindicatos?

Na última sexta feira completou 1 mês que o senado aprovou as novas leis trabalhistas, e com juntamente algumas mudanças…

Dia do advogado!

Nosso homenageado é um exemplo! 11 de agosto dia do Advogado Poderia discorrer horas sobre as qualidades, virtudes, caráter, histórias…

Divergências nos pisos salariais dos advogados entre estados brasileiros

A carreira do direto oferece uma grande abrangência no qual se refere a atuações no mercado, levando em consideração pontos…

Sinappr fecha acordo em convenção sescap

Na última semana o sindicato dos advogados do estado do Paraná fechou acordo de contribuição sindical patronal em convenção com…

Brasil tem mais faculdades de direito que países de primeiro mundo como China e EUA

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou que o Brasil tinha 1.240 cursos para formação de advogado, enquanto…

Mantenha seu CNA atualizado!

 A OAB comunica que irá averiguar situações cadastrais. O cadastro de CNA (cadastro nacional de advogados), constitui a base de…

Sinap em conjunto com o MPT conquista mais uma vitória!

Devido às denúncias feitas pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná, o Ministério Público do Trabalho iniciou no ano…

Presidente da OAB solicita informações sobre escritórios de advocacia citados em delação

No último dia 19, aconteceu a delação do ex-diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F, controladora do Grupo JBS,…

Nota Oficial

A TÍTULO DE CONHECIMENTO: Prezados, O Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná – SINAP, ingressará com medidas judiciais coletivas,…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF

RSS Supremo Tribunal Federal – STF

  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17) 16 de janeiro de 2018
    Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, o programa fala sobre a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional de Saúde e que será julgada em breve no Supremo Tribunal Federal. A ação questiona dispositivos da lei que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde. Para falar sobre o tema, o Revista Justiça recebe […]
  • Presidente do STF e CNJ visita sistema prisional de Sergipe 16 de janeiro de 2018
    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visitou nesta terça-feira (16) unidades do sistema prisional de Sergipe. A presidente do STF foi ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Aracaju, e ao Presídio Feminino, localizado no Município de Nossa Senhora do Socorro. Em seguida, […]
  • Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical 16 de janeiro de 2018
    O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A diferença é que a ADI 5859, que se soma às demais ações ajuizadas na Corte com o mesmo objeto, é a primeira […]
  • Governador questiona lei de SC sobre casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio 16 de janeiro de 2018
    O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5872 contra norma estadual que trata do incentivo à instituição e manutenção das chamadas “casas de passagem”, destinadas ao acolhimento de cidadãos que necessitem de tratamento médico-hospitalar ou a realização de exames fora de seu domicílio […]
  • Mantida decisão do STJ que restabeleceu prisão de acusados de chacina no Pará 16 de janeiro de 2018
    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 152156) impetrado pela defesa de um grupo de policiais acusados da morte de dez pessoas em Pau D’Arco (PA), em maio de 2017. Segundo a ministra, a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, […]

TRIBUNAL REGIONAL do trabalho – PR

Receba Nossas Newsletter

Cadastre-se e receba nossas notícias no seu e-mail