NOTÍCIAS

160819 da assinatura sindicatos9 advogados vitor hugo paes loureiro filho

ASSINATURA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM A SANEPAR

No dia 18/08/2016 o Presidente em exercício do Sinap, Dr. Vitor Hugo Paes Loureiro Filho, esteve na empresa Sanepar com…

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EVENTO VOTE BEM NA FIEP

O Vice-Presidente do Sinap, Dr. Vitor Hugo Paes Loureiro Filho, participou do lançamento do Vote Bem, movimento de conscientização política…

Foto Reunião dos Sindicatos 19-07

REUNIÃO DOS SINDICATOS NO SENGE

Sindicatos estiverem reunidos no dia 19/07/2016 às 14:00h na sede do Senge (Condomínio do Edifício Centro Comercial Itália, Centro Comercial…

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REUNIÃO FIEP

No dia 08/07/2016 o Presidente do Sinap, Dr. Paulo Azzolini e o Dr. Luiz Francisco Canonico, participaram da Assembleia na…

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Estatuto

MINISTÉRIO DO TRABALHO e PREVIDÊNCIA social

Supremo Tribunal Federal

RSS Supremo Tribunal Federal

  • Proibição de máscaras em manifestações é tema de repercussão geral no STF 26 de agosto de 2016
    O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de processo que discute a utilização de máscaras em manifestações. O tema é tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 905149, o qual questiona a constitucionalidade de dispositivo da Lei estadual 6.528/2013, do Rio de Janeiro, que estipula regras para manifestações públicas e veda o uso […]
  • Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 26 de agosto de 2016
    Sexta-feira, 26/8 20h – Grandes Julgamentos do STF O programa mostra o julgamento no qual o Plenário do STF decidiu que os estados não têm competência jurídica para editar leis sobre o bloqueio de celular em presídios. Como se refere à atividade de telecomunicações, as normas devem ser de iniciativa da União. Além de questões […]
  • Lei distrital que equipara Polícia Civil ao Ministério Público é questionada em ADI 26 de agosto de 2016
    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5579), com pedido de medida cautelar, para suspender dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que conferem independência funcional aos cargos de delegado de polícia, perito criminal, médico legista e perito papiloscopista. Segundo a ação, “a Constituição do […]
  • Quadro Saiba Mais trata dos remédios constitucionais 26 de agosto de 2016
    Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda os remédios constitucionais, dispositivos legais com o objetivo de garantir direitos fundamentais aos cidadãos. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Guilherme Leite explica quais ações desse tipo são mais utilizadas, as diferenças entre habeas corpus e habeas […]
  • Decisão impede sequestro de R$ 34 milhões do município de Guarulhos (SP) 26 de agosto de 2016
    O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 16899) ajuizada pelo município de Guarulhos (SP) para impedir o sequestro de R$ 34 milhões das contas municipais. No pedido apresentado ao STF, o governo local alega que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contrariou liminar proferida em 2010 pelo […]

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