NOTÍCIAS

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Mensagem de fim de ano

O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná, Paulo Henrique Azzolini, muito se alegra com este ano que…

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Férias coletivas

O SINAP-PR comunica férias coletivas durante o período de 22/12/2016 à 20/01/2017, retomando suas atividades em 23/01/2017 (segunda-feira). Aproveitamos para…

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Confraternização SINAP 2016

Terça-feira, 29/11/2016, foi dia de celebração por um ano de muitas conquistas e avanços. O Presidente do Sindicato dos Advogados…

Supremo Tribunal Federal

RSS Supremo Tribunal Federal

  • STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016 13 de janeiro de 2017
    Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a solução dada pelo Tribunal deve ser aplicada por outras instâncias em casos semelhantes. No total, esses julgamentos representaram a liberação de pelo menos 90 mil processos suspensos em outras instâncias do Judiciário à espera da […]
  • Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 13 de janeiro de 2017
    Sexta-feira, 13/1 20h – Grandes Julgamentos do STF O programa mostra o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4862, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) contra lei estadual do Paraná que instituiu a cobrança fracionada nos estacionamentos privados, incluindo os de shoppings e hipermercados. A decisão do Plenário do […]
  • Ministra nega liminar contra posse de prefeito de município goiano 13 de janeiro de 2017
    A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar formulado pela Coligação São Luís no Rumo Certo contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizou a posse, marcada para quinta-feira (12), do prefeito eleito do Município de São Luís de Montes Belos (GO), Eldecírio da Silva (PDT), cuja candidata a […]
  • ADPF questiona decisões que determinaram bloqueio de verbas do CE em execução trabalhista 13 de janeiro de 2017
    O governador do Ceará, Camilo Santana, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 437, com pedido de liminar, contra decisões da Justiça do Trabalho que têm determinado o bloqueio de verbas públicas na execução de débitos trabalhistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce). Segundo […]
  • Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (13) 12 de janeiro de 2017
    8h - Revista Justiça O “Revista Justiça” conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão no quadro Atualidades do Direito, trazendo informações recentes do mundo jurídico. O programa fala, também, sobre o lado mórbido das pessoas que postam fotos e vídeos desagradáveis, como o da autópsia do cantor sertanejo Cristiano Araújo e […]
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